Educação Fiscal é um processo educativo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.
Para entender melhor sobre o processo de Educação Fiscal, foi apresentado uma palestra para os alunos dos 1º ao 5º anos da escola Municipal Fernando Ferrari, ministrado pela Auxiliar Administrativa e responsável pelo setor de tributos, Aline Reinehr e pelo Auxiliar Administrativo e Coordenador do Grupo Municipal de Educação Fiscal, Michael Loch.
Na palestra foi abordado sobre o principal tema, a Educação Fiscal que assenta-se sobre dois pilares básicos, que sustentam todas as ações desenvolvidas, a conscientização da sociedade sobre a importância, necessidade e justificativa para o pagamento de tributos. A ação cidadã da população no acompanhamento, fiscalização e monitoramento da aplicação desses tributos para a melhoria das condições de vida do país como um todo.
Com relação à importância dos tributos, a Educação Fiscal abrange temas como o tributo e sua função social, o combate à sonegação, ao contrabando, ao descaminho e à pirataria. Trabalha também a conscientização sobre as teorias financeiras da arrecadação, do orçamento público instigando o cidadão a aprender e entender seu papel como contribuinte solidário e participativo que beneficia a todos, inclusive a ele próprio.