No ano de 2021 o município de Humaitá aumentou 61,49% o investimento em medicamentos comparando com o ano de 2020.
A Gestão 2021/2024 iniciou, no ano de 2021, a reestruturação do Setor da Assistência Farmacêutica do município de Humaitá/RS. Além de aumentar significativamente os investimentos na aquisição de medicamentos e auxílios financeiros diretamente aos pacientes para aquisição de medicamentos, também criou todas as legislações necessárias para o bom andamento dos serviços e ações ofertados pelo setor.
Paulo Schwade, prefeito municipal, reforça que sua gestão é baseada na transparência, comprometimento e legalidade dos serviços e ações que são ofertados aos munícipes Humaitenses. Reflexo disso foi a criação, através da equipe técnica, da Lei Municipal nº 3.199/2021, que, além de regrar todos os benefícios ofertados pela Secretaria de Saúde, define critérios objetivos para a concessão dos auxílios, inibindo qualquer tratamento diferenciado ou imparcial aos cidadãos.
Dentre as novidades trazidas por esta lei, merece destaque a autorização para conceder medicamentos que não são de responsabilidade direta do município e, portanto, não estão disponíveis na Farmácia Básica. Antes, para ter acesso a estes medicamentos, o paciente precisava ingressar com processo judicial. Hoje, basta requerer o medicamento junto ao Setor da Assistência Farmacêutica, observando as regras estabelecidas na Lei.
Outra novidade é a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica, que foi responsável pela elaboração do seu Regimento e elaboração da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), que nada mais é do que uma lista dos medicamentos cujo fornecimento é responsabilidade do município. Referida lista, baseada nas necessidades locais, já foi apresentada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Também no ano de 2021, o município aderiu ao Programa Farmácia Cuidar + do Governo Estadual, o que permitiu o recebimento do valor de R$ 70.000,00 que estão sendo utilizados para melhorar o espaço físico, viabilizando um atendimento diferenciado aos pacientes.
Através de estudo realizado pelo setor de contabilidade do município de Humaitá/RS, mostrou-se evidente ao aumento nos investimentos na área da saúde do município, em apenas 16 meses de gestão:
No ano de 2020, o investimento com medicamentos foi de R$ 267.598,55 e com auxílios R$ 144.497,90, totalizando R$ 412.096,45.
No ano de 2021, os valores investidos em medicamentos foram de R$ 512.692,68 e com auxílios R$ 157.443,11, totalizando R$ 670.135,79.
No ano de 2022 até o final do mês de abril, foi investido na Farmácia Básica, o valor de R$ 235.021,45 e com auxílios R$ 53.228,91 veja aqui, totalizando um investimento no valor de R$ 288.250,36, apenas até o presente momento.
Segundo Fabia Bickel, secretária municipal de Saúde, a falta de medicamentos é um problema constante nas administrações públicas em todo Brasil. Em Humaitá, embora tenha havido uma significativa ampliação dos investimentos, reconhece-se que, ainda, em situações pontuais, podem existir falhas. Essas faltas, porém decorrem de inúmeros fatores mas, nunca por má vontade ou falta de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Além dos atendimentos na Farmácia Básica do município, é ofertado o serviço de Farmácia de Medicamentos Especiais, que são encaminhamentos de Processos Administrativos e Processos Judiciais.
É importante informar a população que o repasse mensal do Governo Federal é de R$ 2.341,35 e o repasse mensal do Governo Estadual é de R$ 983,14, os quais, como se pode perceber, não são suficientes, sendo necessário que o município supra tais valores.
A Gestão 2021/2024 comprova através desta nota informativa que estamos sim CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA PARA HUMAITÁ/RS.