A Lei Aldir Blanc (Lei nº14.017/2020) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

O  Edital tem por objetivo realizar mapeamento de profissionais do setor cultural disponibilizando o cadastramento  para mapeamento de pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos e de cunho cultural que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia do COVID-19.

Este será o primeiro passo para que possa ser analisada em conformidade com os requisitos previstos na Lei Aldir Blanc, a possibilidade de direito ao auxílio.

O mapeamento estará disponível do dia 14 de agosto ao dia 21 de agosto junto a Secretaria de Administração de Humaitá, no horário normal de expediente.