Diário Oficial

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Número Objeto Data Download
01/2023 “Procede a chamada de matrícula e rematrícula para educação infantil e ensino fundamental.” 03/02/2023 Download
003/2023 Decreto Municipal: “Fixa data para pagamento em cota única e parcelado do IPTU 2023 regulamentando o art. 146, I da LC nº 01/2021 e fixa data para pagamento em cota única da taxa de renovação de alvará regulamentando o art. 93, da LC nº 01/2021 e dá outras providências.” 02/02/2023 Download
002/2023 Decreto Municipal: “Aprova a consolidação das leis tributárias do município de Humaitá.” 31/01/2023 Download
01/2023 Edital: “Contratação de Assistente de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.” 30/01/2023 Download
001/2023 Decreto Municipal: “Declara situação de emergência nas áreas do município, efetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria nº 260/2022 – MDR.” 25/01/2023 Download
02/2023 Extrato de Termo de Contrato de Aquisição de Máquina 10/01/2023
052/2022 Extrato de Termo de Homologação e de Adjudicação – Pregão Eletrônico 06/01/2023
099/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. 27/12/2022 Download
098/2022 Decreto Municipal: “Fixa o valor da URM e VRM para os meses de janeiro a dezembro de 2023”. 27/12/2022 Download
097/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 438.000,00 de redução orçamentária e dá outras providências.” 20/12/2022 Download
096/2022 Decreto Municipal: “Estabelece horário diferenciado nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro e dá outras providências.” 19/12/2022 Download
095/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.800,00 oriundos de redução orçamentária e superavit financeiro R$ 120.000,00 e dá outras providências.” 19/12/2022 Download
094/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 143.250,00 oriundos do convênio/MAPA nº 926016/2022 – Plataforma + Brasil nº 54934/2022.” 06/12/2022 Download
093/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 109.825,00 oriundos do convênio/MAPA nº 928347/2022 – Plataforma + Brasil nº 54316/2022.” 06/12/2022 Download
092/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de 310.000,00 oriundos de superavit financeiro do recurso 01 e redução orçamentária e dá outras providências.” 06/12/2022 Download
091/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 274.000,00, sendo R$ 221.000,00 oriundos de superavit financeiro do exercício anterior, e R$ 53.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 06/12/2022 Download
090/2022 Decreto Municipal: “Estabelece turno único nas repartições públicas municipais no dia de jogo da copa do mundo 2022 e dá outras providências.” 06/12/2022 Download
03/2022 Edital: “Processo Seletivo Simplificado – Agente Comunitário de Saúde – Resultado final”. 07/12/2022 Download
02/2022 Edital Processo Seletivo Simplificado Agentes Comunitários de Saúde – Resultado Parcial. 05/12/2022 Download
089/2022 Decreto Municipal: “Estabelece turno único nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da copa do mundo 2022 e dá outras providências.” 05/12/2022 Download
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