| Número |
Objeto |
Data |
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| 01/2021 |
“Edital de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC para administração de plano de benefícios previdenciários complementares em favor dos servidores públicos do Município de Humaitá-RS.” |
20/10/2021 |
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| 118/2021 |
Decreto Municipal: “Recepciona o Decreto Estadual nº 56.120 de 1º de outubro de 2021 e revoga o Decreto Municipal nº 112/2021 e dá outras providências.” |
15/10/2021 |
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| 117/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 45.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” |
05/10/2021 |
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| 116/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 75.000,00 oriundos de redução orçamentária e de R$ 160.000,00 oriundos de excesso de arrecadação e dá outras providências.” |
05/10/2021 |
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| 115/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 555.000,00, oriundos de excesso de arrecadação recursos livres e R$ 15.000,00 por redução orçamentária e dá outras providências.” |
05/10/2021 |
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| 114/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 210.000,00 oriundo do superavit financeiro recurso 01 e dá outras providências.” |
29/09/2021 |
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| 005/2021 |
“Edital de divulgação do Resultado Final com a classificação da Prova do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Serviços Gerais”. |
08/10/2021 |
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| 004/2021 |
Resultado Parcial Processo Seletivo após identificação nominal dos candidatos. |
06/10/2021 |
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| 03/2021 |
Resultado Parcial do Processo Seletivo sem a identificação nominal dos candidatos |
06/10/2021 |
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| 02/2021 |
Gabarito Processo Seletivo Simplificado |
04/10/2021 |
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| 113/2021 |
Decreto Municipal: “Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação e dá outras providências.” |
27/09/2021 |
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| 112/2021 |
Decreto Municipal: “Mantém o sistema de aviso pelo Gabinete de Crise do Governo do Estado, instituído pelo Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, em caráter extraordinário e temporário, com caráter cogente, no âmbito do território do município de Humaitá, a adoção das medidas sanitárias determinadas no Plano de Ação Regional.” |
27/09/2021 |
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| 02/2021 |
Edital de Homologação das Inscrições para o processo seletivo simplificado ao cargo de Serviços Gerais do município de Humaitá.” |
27/09/2021 |
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| 111/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre a revogação “in totum” do Decreto nº 064/2021 e da volta das gestantes as atividades laborais e dá outras providências.” |
22/09/2021 |
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| 110/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 155.000,00. Oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” |
22/09/2021 |
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| 109/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 9.100,00. Oriundos do FNS Portaria GM/MS 731/21 apoio à gestação, pré-natal e puerpério e dá outras providências.” |
22/09/2021 |
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| 108/2021 |
Decreto Munciipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 9.346,60. Oriundos do Ministério da Saúde CFE Portaria GM/MS nº 1320 e redução orçamentária no valor de R$ 24.035,66 e dá outras providências.” |
22/09/2021 |
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| 107/2021 |
Decreto Municipal: “Estabelece critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social.” |
21/09/2021 |
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| 02/2021 |
“Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para o cargo de serviços gerais para atuação nas Secretarias Municipais do município de Humaitá.” |
17/09/2021 |
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| 106/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre a criação e funcionamento do grupo de trabalho de implementação do Regime de Previdência complementar dos servidores públicos do município de Humaitá/RS.” |
14/09/2021 |
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