Número |
Objeto |
Data |
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01/2023 |
“Procede a chamada de matrícula e rematrícula para educação infantil e ensino fundamental.” |
03/02/2023 |
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003/2023 |
Decreto Municipal: “Fixa data para pagamento em cota única e parcelado do IPTU 2023 regulamentando o art. 146, I da LC nº 01/2021 e fixa data para pagamento em cota única da taxa de renovação de alvará regulamentando o art. 93, da LC nº 01/2021 e dá outras providências.” |
02/02/2023 |
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002/2023 |
Decreto Municipal: “Aprova a consolidação das leis tributárias do município de Humaitá.” |
31/01/2023 |
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01/2023 |
Edital: “Contratação de Assistente de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.” |
30/01/2023 |
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001/2023 |
Decreto Municipal: “Declara situação de emergência nas áreas do município, efetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria nº 260/2022 – MDR.” |
25/01/2023 |
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02/2023 |
Extrato de Termo de Contrato de Aquisição de Máquina |
10/01/2023 |
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052/2022 |
Extrato de Termo de Homologação e de Adjudicação – Pregão Eletrônico |
06/01/2023 |
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099/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. |
27/12/2022 |
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098/2022 |
Decreto Municipal: “Fixa o valor da URM e VRM para os meses de janeiro a dezembro de 2023”. |
27/12/2022 |
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097/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 438.000,00 de redução orçamentária e dá outras providências.” |
20/12/2022 |
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096/2022 |
Decreto Municipal: “Estabelece horário diferenciado nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro e dá outras providências.” |
19/12/2022 |
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095/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.800,00 oriundos de redução orçamentária e superavit financeiro R$ 120.000,00 e dá outras providências.” |
19/12/2022 |
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094/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 143.250,00 oriundos do convênio/MAPA nº 926016/2022 – Plataforma + Brasil nº 54934/2022.” |
06/12/2022 |
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093/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 109.825,00 oriundos do convênio/MAPA nº 928347/2022 – Plataforma + Brasil nº 54316/2022.” |
06/12/2022 |
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092/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de 310.000,00 oriundos de superavit financeiro do recurso 01 e redução orçamentária e dá outras providências.” |
06/12/2022 |
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091/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 274.000,00, sendo R$ 221.000,00 oriundos de superavit financeiro do exercício anterior, e R$ 53.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” |
06/12/2022 |
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090/2022 |
Decreto Municipal: “Estabelece turno único nas repartições públicas municipais no dia de jogo da copa do mundo 2022 e dá outras providências.” |
06/12/2022 |
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03/2022 |
Edital: “Processo Seletivo Simplificado – Agente Comunitário de Saúde – Resultado final”. |
07/12/2022 |
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02/2022 |
Edital Processo Seletivo Simplificado Agentes Comunitários de Saúde – Resultado Parcial. |
05/12/2022 |
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089/2022 |
Decreto Municipal: “Estabelece turno único nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da copa do mundo 2022 e dá outras providências.” |
05/12/2022 |
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