Diário Oficial

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Número Objeto Data Download
002/2022 Decreto Municipal: “Fixa data para pagamento em cota única e parcelado do IPTU 2022 regulamentando o Art. 146, I da LC nº 01/2021 e fixa data para pagmento em cota única da taxa de renovação de alvará regulamentando o Art. 93 da LC nº 01/2021 e dá outras providências.” 10/01/2022 Download
001/2022 Decerto Municipal: “Decreta Luto oficial de três dias em Humaitá/RS pelo falecimento do servidor público municipal.” 06/01/2022 Download
144/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 31/12/2022 Download
143/2021 Decreto Municipal: “Proíbe a queima de fogos de artifício e outros produtos pirotécnicos durante o período de situação de emergência.” 28/12/2021 Download
142/2021 Decreto Municipal: “Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – cobrade 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.” 27/12/2021 Download
141/2021 Decreto Municipal: “Designa a equipe técnica local a 1ª revisão do PLHIS – Plano Local de Habitação de interesse social do município de Humaitá-RS.” 20/12/2021 Download
140/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 21/12/2021 Download
139/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 169.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 21/12/2021 Download
138/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.100,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 16/12/2021 Download
137/2021 Decreto Municipal: “Estabelece turno único nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” 16/12/2021 Download
136/2021 Decreto Municipal: “Institui a comissão de farmácia e terapêutica, do município de Humaitá/RS aprova seu regimento interno, e dá outras providências.” 15/12/2021 Download
135/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$60.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 07/12/2021 Download
134/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 07/12/2021 Download
133/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 oriundos de redução orçamentária e por excesso de arrecadação no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.” 02/12/2021 Download
133/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 oriundos de redução orçamentária e por excesso de arrecadação no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.” 03/12/2021 Download
132/2021 Decreto Municipal: “Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.” 29/11/2021 Download
131/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 829.200,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 23/11/2021 Download
130/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 23/11/2021 Download
129/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial adicional no valor de R$ 41.200,00 oriundos de excesso de arrecadação nos recursos 4502 (R$18.000,00) e 4011 (R$16.000,00), e superávit financeiro no exercício anterior no valor de R$ 7.200,00 e dá outras providências.” 23/11/2021 Download
128/2021 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” 23/11/2021 Download
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