| Número |
Objeto |
Data |
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| 16/2021 |
Extrato de Termo de Contrato de Execução de Obra |
06/05/2021 |
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| 01/2021 |
Extrato de Termo de Homologação e de Adjudicação – Tomada de Preços |
03/05/2021 |
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| 059/2021 |
Decreto Muncipal: “Estabelece o retorno gradual das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino, revoga Decreto Municipal nº 21/2021 e dá outras providências.” |
05/05/2021 |
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| 058/2021 |
Decreto Municipal: “Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.” |
05/05/2021 |
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| 057/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.400,00, oriundos de superávit financeiro do exercício anterior referente consulta popular e dá outras providências.” |
04/05/2021 |
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| 056/2021 |
Decreto Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, um agente de fiscalização e dá outras providências.” |
04/05/2021 |
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| 055/2021 |
Decreto Municipal: “Altera parágrafo terceiro do artigo 13º da Lei Municipal 2145/2010 do FAPS, de 21 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” |
04/05/2021 |
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| 054/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 60.000,00 por redução orçamentária e R$ 52.394,00 por superávit financeiro e dá outras providências.” |
22/04/2021 |
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| 053/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre a criação da função de gerente da atenção primária à saúde, e de coordenador da vigilância sanitária e epidemiológica, revoga a Lei Municipal nº 2.994/20, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.” |
20/04/2021 |
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| 052/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 34.050,00 oriundos da consulta popular 2018/2019 e dá outras providências.” |
20/04/2021 |
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| 051/2021 |
Decreto Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à ADESCO – Associação de Desenvolvimento Comunitário – Plantão médico – de Humaitá e dá outras providências.” |
20/04/2021 |
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| 050/2021 |
Decreto Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional a AMUCELEIRO para aquisição de uma viatura para o presídio estadual de Três Passos.” |
20/04/2021 |
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| 040/2021 |
Decreto Municipal: “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.” |
01/04/2021 |
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| 049/2021 |
Decreto Municipal: “Nomeia membros para compor a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil – COMDEC do município de Humaitá e dá outras providências.” |
15/04/2021 |
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| 048/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre retorno às atividades laborais dos servidores públicos municipais do grupo de risco ao Covid-19 no município de Humaitá, RS, e dá outras providências.” |
12/04/2021 |
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| 047/2021 |
Decreto Municipal: “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Humaitá e dá outras providências.” |
09/04/2021 |
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| 046/2021 |
Decreto Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER, órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” |
06/04/2021 |
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| 045/2021 |
Decreto Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à ADESCO – Associação de Desenvolvimento Comunitário – Plantão Médico – de Humaitá e dá outras providências.” |
06/04/2021 |
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| 044/2021 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 por superavit financeiro exercício anterior e R$ 75.000,00 por redução orçamentária e dá outras providências.” |
06/04/2021 |
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| 043/2021 |
Decreto Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário e emergencial de dois cargos de visitador do PIM e dá outras providências.” |
06/04/2021 |
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