| Número |
Objeto |
Data |
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| 071/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo prefeito municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo de comissão de diretor e de vice-diretor das escolas públicas da rede municipal de ensino.” |
09/09/2022 |
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| 070/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 718.000,00 oriundos de excesso de arrecadação e dá outras providências.” |
06/09/2022 |
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| 069/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 71.000,00 oriundos do termo de convênio nº 2038/2022 FPE e dá outras providências.” |
06/09/2022 |
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| 068/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 oriundos de excesso de arrecadação e reduções orçamentárias no valor de R$ 30.367,00 e dá outras providências.” |
25/08/2022 |
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| 067/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” |
23/08/2022 |
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| 066/2022 |
Decreto Municipal: “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” |
19/08/2022 |
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| 065/2022 |
Decreto Municipal: “Decreta luto oficial de três dias em Humaitá/RS pelo falecimento do pai e avô de servidor público municipal.” |
17/08/2022 |
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| 064/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” |
11/08/2022 |
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| 063/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 450.000,00 oriundos das emendas parlamentares 1194, 1486 e 1442, de 2022 oriundos do Fundo Nacional de Saúde – Atenção Primária e dá outras providências.” |
02/08/2022 |
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| 062/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 oriundos de superavit financeiro recursos 4502 dá outras providências.” |
02/08/2022 |
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| 061/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 390.00,00 oriundos de superavit e dá outras providências.” |
02/08/2022 |
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| 060/2022 |
Decreto Municipal: “Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Convênio – município de Humaitá/Associação de Desenvolvimento Comunitário – ADESCO.” |
01/08/2022 |
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| 059/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor R$ 70.000,00 oriundos de redução orçamentária dá outras providências”. |
01/08/2022 |
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| 058/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 70.000,00 oriundos de superavit financeiro recurso 1111 e dá outras providências.” |
20/07/2022 |
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| 057/20022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 245.000,00 oriundos de excesso de arrecadação recurso 31 e dá outras providências.” |
20/07/2022 |
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| 056/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 40.000,00 oriundos de superavit financeiro recurso 4011 PIES e dá outras providências.” |
20/07/2022 |
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| 055/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 4.894,00 oriundos de superavit financeiro recurso 1164 CIDE e dá outras providências.” |
20/07/2022 |
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| 054/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 35.000,00 oriundos de superavit financeiro recurso 01 e dá outras providências.” |
20/07/2022 |
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| 053/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 6.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências.” |
20/07/2022 |
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| 052/2022 |
Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 14.544,00 oriundos do tesouro nacional, portaria nº 377/2022 pós covid-emergência em saúde e dá outras providências.” |
20/07/2022 |
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