Diário Oficial

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Número Objeto Data Download
088/2022 Decreto Municipal: “Estabelece turno único nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da copa do mundo 2022 e da outras providências.” 25/11/2022 Download
086/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 635.000,00 oriundos de redução orçamentária e da outras providências”. 22/11/2022 Download
085/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 662.000,00 oriundos de redução orçamentária e da outras providências.” 22/11/2022 Download
084/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 150.000,00 oriundos de superavit financeiro dos recursos 01(livre), 1111 (QSE) e 5006 (PSB) e dá outras providências.” 08/11/2022 Download
083/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 por redução orçamentária e dá outras providências.” 08/11/2022 Download
082/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.” 04/11/2022 Download
081/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 72.000,00 por redução orçamentária e dá outras providências.” 03/11/2022 Download
05/2022 Edital: “Processo seletivo simplificado contratação por prazo determinado”. 16/11/2022 Download
080/2022 Decreto Municipal: “Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.” 31/10/2022 Download
079/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.498,00 provenientes de reduções orçamentárias e dá outras providências.” 18/10/2022 Download
02/2022 “Procede a chamada de matrícula e rematrícula para educação infantil e ensino fundamental.” 28/10/2022 Download
078/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.000,00 provenientes de reduções orçamentárias e dá outras providências.” 18/10/2022 Download
077/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 233.000,00 provenientes de superávit financeiro recurso 4011, 4050, 4090, 01 e dá outras providências.” 18/10/2022 Download
076/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.000,00 provenientes de reduções orçamentárias e dá outras providências.” 04/10/2022 Download
075/2022 Decreto Municipal: “Decreta luto oficial de três dias em Humaitá/RS pelo falecimento da mãe do prefeito municipal.” 30/09/2022 Download
08/2022 Resolução: “Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Humaitá/RS.” 29/09/2022 Download
074/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.000,00 provenientes de reduções orçamentárias e dá outras providências.” 27/09/2022 Download
073/2022 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 239.000,00 provenientes de reduções orçamentárias e dá outras providências.” 20/09/2022 Download
072/2022 Decreto Municipal: “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” 16/09/2022 Download
071/2022 Decreto Municipal: “Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo prefeito municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo de comissão de diretor e de vice-diretor das escolas públicas da rede municipal de ensino.” 09/09/2022 Download
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