| Número |
Objeto |
Data |
Download |
| 3145/2021 |
“Dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 oriundos de excesso e arrecadação recurso 01 (livres), e por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.” |
20/07/2021 |
Download |
| 3144/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta.” |
20/07/2021 |
Download |
| 3143/2021 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial, no valor de R$ 202.250,06 oriundos de indenização de seguro da ambulância e dá outras providências.” |
20/07/2021 |
Download |
| 3142/2021 |
“Dispõe sobre a abertura suplementar especial, no valor de R$ 238.750,00 oriundos do Ministério do Turismo conforme convênio 887918/2019.” |
20/07/2021 |
Download |
| 3141/2021 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional, no valor de R$ 519.000,00, oriundos de superávit financeiro do exercício anterior recurso 01 (livres), e dá outras providências.” |
20/07/2021 |
Download |
| 3140/2021 |
“Revoga “in totum” a Lei Municipal nº 2822/2018 do dia 23 de outubro de 2018 e dá outras providências.” |
20/07/2021 |
Download |
| 3139/2021 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.” |
20/07/2021 |
Download |
| 3138/2021 |
“Ratifica a natureza jurídica do consórcio rota do yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências.” |
06/07/2021 |
Download |
| 3137/2021 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 25.695,00 oriundos da portaria GM/MS nº 894 Covid-19.” |
06/07/2021 |
Download |
| 3136/2021 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 150.110,00 oriundos de reduções orçamentárias e dá outras providências”. |
06/07/2021 |
Download |
| 3135/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir programa apoio emergencial para micro e pequenas empresas em função do estado de calamidade para o enfrentamento das dificuldades econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.” |
06/07/2021 |
Download |
| 3134/2021 |
“Institui no âmbito do município de Humaitá/RS, o Programa Solidare – Farmácia Solidária – conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte de medicamentos e dá outras providências”. |
22/06/2021 |
Download |
| 3133/2021 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial, no valor de R$ 12.030,00 oriundos do FNS Portaria nº 2358/20 ações de rastreamento e monitoramento de contratos de casos de Covid-19.” |
08/06/2021 |
Download |
| 3132/2021 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional, no valor de R$ 50.000,00 por redução orçamentária.” |
08/06/2021 |
Download |
| 3131/2021 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional, no valor de R$ 100.00,00, oriundos de Emenda Parlamentar Estadual através de Portaria SES/RS 319/2021 – EP 61.” |
08/06/2021 |
Download |
| 3130/2021 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 656,00, oriundos do Fundo Estadual de Saúde.” |
08/06/2021 |
Download |
| 3129/2021 |
“Altera artigos da Lei Municipal nº 2167 de 22 de março de 2011 e dá outras providências.” |
08/06/2021 |
Download |
| 3128/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário e emergencial de um cargo de motorista e dá outras providências. |
18/05/2021 |
Download |
| 3127/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
18/05/2021 |
Download |
| 3126/2021 |
Cria o Programa de Recuperação de Crédito Fazendários – REFIS Municipal, e dá outras providências. |
18/05/2021 |
Download |
Av. João Pessoa, nº 414, Centro
(55) 3525-1166 / (55) 3525-1078 / (55) 3525-1180
administracao@humaita.rs.gov.br
