Secretaria / Assistência Social

Secretária: 

Endereço: Avenida João Pessoa, 414 – Centro

Fone: (55) 3525 1166 / Ramal 209

e-mail: assistenciasocial@humaita.rs.gov.br

Horários de atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h

 

Competências da secretaria:

Órgão encarregado de planejar e organizar os sistemas municipais de Habitação, Assistência Social e de Cidadania, bem como articular, coordenar e executar as políticas de habitação e sociais do Município em consonância política de habitação da União e do Estado e a política social que trata das definições, dos objetivos, princípios, diretrizes, dos benefícios, serviços, programas, projetos do financiamento da Assistência Social, e pelas Normas Operacionais Básicas – Federais e Estaduais, as Leis Estaduais e a Legislação Municipal pertinente, e atribuições gerais como: Elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento habitacional e social e  garantir  acesso às políticas públicas essenciais para a vida como educação, saúde, cultura, esporte e lazer e o desenvolvimento de uma política de inclusão social para todas as camadas sociais, promovendo a igualdade. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Gestor.

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