Secretária: DJULIA HAMMES

Endereço: Avenida João Pessoa, 414 – Centro

Fone: (55) 3525-1166 / Ramal 207

e-mail: habitacao@humaita.rs.gov.br

Horários de atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h

A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo é o órgão que tem por competência planejar, operacionalizar, articular, coordenar, integrar, executar e avaliar as políticas públicas municipais relativas à habitação, desenvolvimento urbano, trânsito e mobilidade urbana; planejar, coordenar e executar as atividades relativas ao cumprimento das atribuições do Município no campo da habitação e da regularização fundiária; atualizar permanentemente o Plano Habitacional do Município, em consonância com as políticas de uso e ocupação do solo; promover vistorias técnicas e fiscalizar obras e edificações, parcelamento do solo, publicidade e comércio, aplicando notificações e embargando construções não regulares; planejar, projetar e regulamentar a operação do trânsito de veículos, pedestres, animais e bem assim promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de pedestres e ciclistas, no âmbito da competência do Município; promover projetos e realizar ações paisagísticas voltadas ao embelezamento dos espaços públicos; entre outras atribuições. A Secretaria é internamente estruturada através da Coordenadoria de Habitação, Coordenadoria de Regulação Urbana, Coordenadoria de Trânsito e Coordenadoria de Defesa Civil.