NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA DE HUMAITÁ

Prezada Comunidade Humaitense,

Diante das informações abordadas na última sessão legislativa, a Prefeitura de Humaitá vem a público esclarecer os fatos relacionados ao Edital de Pregão Presencial nº 02/2025, que trata do registro de preços para serviços de jardinagem, zeladoria e técnico em secretariado. É fundamental que a população tenha acesso à verdade e compreenda os reais motivos e benefícios dessa iniciativa.

1. Objetivo do Edital: O edital em questão não se trata de uma contratação direta, mas sim de um registro de preços, que visa mapear valores de referência para eventuais necessidades futuras. Isso não implica em gastos imediatos, mas sim em uma preparação para situações emergenciais, como a necessidade de substituição temporária de servidores afastados por licenças médicas ou outras razões.
2. Custos e Valores: Os valores mencionados no edital foram calculados com base na legislação vigente, incluindo salários estabelecidos por convenções coletivas de trabalho e todos os encargos trabalhistas previstos em lei. É importante destacar que o valor total apresentado inclui custos indiretos, como benefícios, encargos sociais e tributos, e não se refere apenas ao salário líquido do funcionário. Comparar esses valores diretamente com os salários de servidores concursados, sem considerar os encargos, é uma distorção que gera confusão e desinformação.
3. Necessidade de Terceirização: A terceirização é uma alternativa para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos, especialmente em momentos em que o afastamento de servidores concursados gera sobrecarga e custos adicionais para a Administração. Atualmente, a Prefeitura enfrenta um elevado número de afastamentos por licenças médicas, o que exige a contratação de substitutos temporários, gerando duplicidade de gastos. A terceirização, nesses casos, é uma solução mais eficiente e econômica.
4. Concurso Público Vigente: É verdade que há um concurso público válido até maio de 2026, com candidatos aprovados e não chamados. No entanto, a contratação de novos servidores concursados não resolve imediatamente o problema dos afastamentos temporários, que demandam agilidade e flexibilidade. O registro de preços não inviabiliza a chamada desses candidatos, mas complementa as necessidades da Administração.
5. Investimento em Serviços Essenciais: A Prefeitura está comprometida com o crescimento e o desenvolvimento de Humaitá. Os recursos públicos são aplicados de forma responsável, priorizando serviços essenciais para a população. A pavimentação da RSC 472, por exemplo, é um projeto que segue em andamento, e os valores mencionados no edital não comprometem sua execução. São investimentos distintos, cada um com sua finalidade e importância.
6. Transparência e Responsabilidade: Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal. Todas as ações da Administração são pautadas pelo interesse público e pela busca constante da melhoria dos serviços oferecidos à população. Distorções e críticas infundadas, com o intuito de criar fatos políticos, apenas prejudicam o desenvolvimento do município e desviam o foco das reais necessidades da comunidade.
7. Decisão de Revogação do Edital: Diante das discussões geradas e com o intuito de ampliar o diálogo com a sociedade e os vereadores, a Prefeitura decidiu revogar o Edital de Pregão Presencial nº 02/2025. Essa decisão reflete o compromisso da Administração em ouvir a população e revisar suas ações para garantir que todas as medidas adotadas estejam alinhadas com os interesses coletivos e com a melhor aplicação dos recursos públicos.

A Prefeitura de Humaitá está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e prestar todos os esclarecimentos necessários. Convidamos a população a buscar informações diretamente nas fontes oficiais, evitando a disseminação de notícias distorcidas que não contribuem para o bem-estar coletivo.

Contamos com o apoio e a compreensão de todos para seguirmos juntos na construção de um Humaitá melhor.

Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Humaitá