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Publicações Legais / Diário Oficial

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO

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21 de junho de 2021

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – GABARITO PRELIMINAR

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16 de junho de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – LOCAIS DE PROVA

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14 de junho de 2021

Decreto Municipal: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial, no valor de R$ 12.030,00 oriundos do FNS Portaria nº 2358/20 ações de rastreamento e monitoramento de contratos de casos de Covid-19.”

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9 de junho de 2021

Decreto Municipal: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional, no valor de R$ 50.000,00 por redução orçamentária.”

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9 de junho de 2021

Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional, no valor de R$ 100.00,00, oriundos de Emenda Parlamentar Estadual através de Portaria SES/RS 319/2021 – EP 61.”

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9 de junho de 2021

Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 656,00, oriundos do Fundo Estadual de Saúde.”

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9 de junho de 2021

Edital de Processo Simplificado – LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS

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9 de junho de 2021

Decreto Municipal: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 196.000,00 por redução orçamentária e dá outras providências”.

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8 de junho de 2021

Decreto Municipal: “Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em observância ao sistema de monitoramento da pandemia de Covid-19, gerenciado pelo gabinete de crise do Governo do Estado…” (Revogando o Decreto Municipal nº 065/2021).

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31 de maio de 2021

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021

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28 de maio de 2021

Decreto Municipal: “Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em observância ao sistema de monitoramento da pandemia de Covid-19, gerenciado pelo gabinete de crise do Governo do Estado…”

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27 de maio de 2021

Resolução do Conselho Municipal de Saúde, para aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG, do período de 2020.

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26 de maio de 2021

Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Humaitá, para aprovação do Relatório Anual de Gestão Anual de Saúde do Município de Humaitá, do período de 2021.

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26 de maio de 2021

Decreto Municipal: “Dispõe sobre afastamento de servidoras públicas municipais gestantes do município de Humaitá, RS, e dá outras providências.”

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25 de maio de 2021

Decreto Municipal: “Dispõe sobre crédito suplementar adicional no valor de R$ 50.000,00 por redução orçamentária e dá outras providências.”

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25 de maio de 2021

Decreto Municipal: “Dispõe sobre crédito suplementar adicional no valor de R$ 178.000,00 sendo por superávit financeiro exercício anterior de R$ 150.000,00 e por redução orçamentária de R$ 28.000,00 e dá outras providências.”

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19 de maio de 2021

Edital: “Torna público a realização de pesquisa como incentivo à participação pública para fins de elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.”

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19 de maio de 2021

Decreto Municipal: “Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, o qual institui o sistema de avisos, alertas e ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e dá outras providências.”

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18 de maio de 2021

Decreto Municipal: “Estabelece o retorno gradual das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino, revoga decretos municipais nº 21/2021 e 59/2021 e dá outras providências.”

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13 de maio de 2021

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